O total assusta
O número cheio parece impossível de encarar. O primeiro impulso é desviar o olhar.
Recebeu uma execução fiscal da União?
Você abriu o e-CAC — ou recebeu a citação — e leu aquelas duas palavras: execução fiscal. O coração dispara.
Vem o medo da penhora, do bloqueio da conta, da empresa travar bem na hora em que ela mais precisa girar. E aquela sensação de estar sozinho, sem saber qual é o próximo passo.
Respira. Execução fiscal assusta — mas não é o fim da linha. Existe um caminho legal para negociar esse débito com a União. E ele começa por entender, com clareza, a situação da sua empresa.
Veja a situação do débito da sua empresa
Consulta gratuita pelo CNPJ — o resultado aparece na hora.
Sem cadastro · dados públicos da Dívida Ativa da União.
O inimigo silencioso
A armadilha do total
Quando a execução chega, o empresário fixa os olhos num único número — o valor total. E aí começa um ciclo que trabalha contra ele.
O dono paralisa
Sem saber por onde começar, a decisão é adiada. O processo segue correndo sozinho.
Parado, o débito engorda
Encargos se acumulam e a execução avança de fase.
Maior, assusta ainda mais
O total cresce, intimida mais — e o dono olha ainda menos.
e o ciclo se retroalimenta
O medo alimenta a dívida; a dívida alimenta o medo.
Seu passivo não é um muro.
É uma mesa com dois lados.
A virada de chave
A transação não se decide pelo desconto que você pede. Se decide pelo lastro que você demonstra.
São dois lados da mesa. De um lado, o que você deve — o débito inscrito na Dívida Ativa da União. Esse lado sai do CNPJ: você não escolhe, ele está lá, e dá para revelá-lo na hora.
Do outro, o quanto você consegue honrar — a capacidade de pagamento. Esse a empresa precisa demonstrar, com os próprios números. A PGFN estima a capacidade por fora, pelo faturamento; a real, comprovada, se vê por dentro — no balanço, no caixa, no endividamento.
Ler os dois lados é o que sustenta uma proposta.
O método autoral da Plaça
Método PACTO™
Passivo · Avaliar o lastro · Cruzar · Transacionar · Observar
Passivo
revelar o débito
Com a nossa base própria da Dívida Ativa da União — mais de 630 mil empresas inscritas — revelamos o passivo real do CNPJ na hora, sem depender do sistema da PGFN: inscrições, valores em cobrança e natureza. Este lado sai do CNPJ; é o ponto de partida.
Avaliar o lastro
a capacidade de pagamento
Com os dados financeiros da empresa — balanço, fluxo de caixa, endividamento, sazonalidade —, aplicamos o Lastro™ para demonstrar a capacidade real de pagamento. Este lado não sai do CNPJ: exige os números da empresa.
o coração do métodoCruzar
recuperabilidade × lastro
Cruzamos como a PGFN tende a classificar o crédito (recuperabilidade) com o lastro demonstrado, e enquadramos nas modalidades e nos editais vigentes.
Transacionar
sustentar a proposta
Montamos, fundamentamos e conduzimos a proposta perante a PGFN, sustentada pela documentação reunida, conforme as regras de cada edital.
Observar
acompanhar até a CND
Acompanhamos o cumprimento do acordo até a regularização — a CND, quando cabível —, com advogado do começo ao fim.
O acordo não se sustenta pelo desconto que se pede, e sim pelo lastro que se demonstra.
O lado do débito
O Passivo
É o lado que sai do CNPJ — o dado, o ponto de partida. A base própria da Dívida Ativa da União revela o débito na hora, inscrição por inscrição, sem custo. O exemplo abaixo é ilustrativo; cada empresa tem o seu.
O Passivo · Dívida Ativa da União
Exemplo ilustrativo| Inscrição (CDA) | Natureza | Situação | Valor em cobrança |
|---|---|---|---|
| 80.6.24.001234-56 | IRPJ | Ajuizada · execução fiscal | R$ 412.880,00 |
| 80.7.23.004567-88 | PIS/COFINS | Em cobrança | R$ 168.240,00 |
| 80.6.22.009876-12 | Multa isolada | Em cobrança | R$ 74.500,00 |
| 80.1.21.003321-09 | Contribuição previdenciária | Parcelamento rescindido | R$ 233.910,00 |
4 inscrições · natureza e fase distintasTotal em cobrança: R$ 889.530,00
Cada linha é uma inscrição diferente — natureza, origem e fase próprias. É o que a fase Passivo revela: o que parecia um bloco único vira um conjunto de inscrições, cada uma com a sua situação. Mas isto é só metade da mesa — o outro lado é o lastro.
Exemplo ilustrativo, com base em dados públicos da Dívida Ativa da União.
O outro lado da mesa
Lastro™ — a capacidade que você demonstra
O débito o CNPJ entrega. A capacidade de pagamento, não: essa a empresa constrói e leva à mesa. É aqui que uma proposta ganha sustentação.
Por fora
O que a PGFN presume
A capacidade estimada de longe, pelo faturamento declarado do CNPJ. É o número que o Fisco enxerga de fora — uma presunção, não necessariamente a realidade do seu caixa.
Por dentro · Lastro™
O que você demonstra
A capacidade real, construída com os números da própria empresa — balanço, fluxo de caixa e endividamento. Não é o que se presume: é o que se comprova, com base documental.
Entregável: a faixa sustentável — o quanto a empresa consegue honrar sem sufocar o caixa.
Capacidade de pagamento não é um número que a Fazenda vai buscar na sua contabilidade — é uma demonstração que a empresa constrói e leva à mesa, com base documental.
O Lastro™ é trabalho técnico-jurídico: organizamos e demonstramos a sua capacidade real com base documental, conduzido por advogado, para sustentar a proposta conforme as regras e os editais da PGFN.
Com os dois lados na mesa
A saída prevista em lei: a transação tributária.
Lida a dívida inscrição por inscrição, abre-se o caminho previsto em lei. A transação tributária (Lei nº 13.988/2020) permite negociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União diretamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Conforme a capacidade de pagamento da empresa e a classificação de cada débito, avalia-se prazo e a revisão de encargos como juros e multas — dentro dos limites e das condições previstos em lei e nos editais vigentes.
Não é perdão automático, nem se aplica a todo caso: cada débito é analisado individualmente. Por isso o primeiro passo é sempre o mesmo — ler os dois lados: revelar o que a empresa deve e demonstrar o quanto ela consegue honrar.
Enquanto a execução corre, regularizar o débito é o caminho para a empresa buscar a certidão negativa (CND), quando cabível, participar de licitações e tomar crédito — e para reduzir a exposição a medidas de constrição, como penhora e bloqueio.
Base legal
Lei nº 13.988/2020 · Editais e portarias da PGFN · Transação por adesão e transação individual, conforme o porte e a classificação do débito.
Sem regularizar o débito
- O processo segue e a Fazenda pode requerer penhora de contas, do faturamento e de bens.
- A empresa fica sem certidão negativa, o que trava crédito, licitações e contratos.
- A insegurança se mantém: uma constrição pode ocorrer no curso do processo.
Com a transação avaliada
- Negociação do débito com a PGFN, dentro das regras do edital vigente.
- Prazo e condições conforme a capacidade de pagamento da empresa.
- Caminho para regularizar a situação fiscal e destravar a operação.
As condições variam conforme o perfil do débito e os editais vigentes. Cada caso é avaliado individualmente.
Do passivo à regularização
É um advogado que conduz o seu caso — e explica cada passo em linguagem de empresário.
Um advogado do começo ao fim
A mesma equipe que revela o passivo e demonstra o lastro conduz a negociação e o acompanhamento até a regularização. Você sempre sabe com quem está falando.
Linguagem de empresário
Cada etapa explicada sem juridiquês, com o número, o prazo e a decisão claros na mesa — do jeito que quem toca uma empresa precisa entender.
A decisão é sempre sua
Você entende o cenário inteiro antes de decidir qualquer coisa. Nada avança sem o seu aval — cada passo é combinado com você.
Quem conduz o seu caso
Guilherme Plaça
Advogado fundador · OAB/SP 406.616
Dedicado ao Direito Empresarial e Tributário desde 2018, conduz pessoalmente os casos de passivo federal do escritório — do diagnóstico à regularização.
Os casos que chegam ao escritório são de empresas com débito federal inscrito em execução fiscal, sob risco de penhora ou com parcelamentos já rescindidos — passivo que se lê inscrição por inscrição antes de qualquer proposta. Do outro lado não há um robô de cobrança: há um advogado, em linguagem de empresário, com clareza a cada passo antes de você decidir.
- Foco em passivo federal (PGFN e Receita Federal)
- Atuação em todo o Brasil, a partir da consulta do CNPJ
- Condução por advogado, do início ao fim
Perguntas de quem acabou de receber
As dúvidas mais comuns, respondidas com franqueza.
Recebi a execução fiscal. Quanto tempo eu tenho para agir?
A execução fiscal tem prazos processuais e avança por fases. Em regra, após a citação há um prazo para se manifestar, e é nesse intervalo que as opções de negociação e de defesa costumam ser mais amplas. Por isso, avaliar o caso o quanto antes tende a preservar mais alternativas — deixar o processo correr sozinho é o que mais estreita as saídas.
O que a consulta pelo CNPJ mostra, exatamente?
Ela mostra o retrato inicial da sua empresa na Dívida Ativa da União: os débitos já inscritos na PGFN — existência e valor do débito inscrito, com o recorte disponível — na hora. É o passo Passivo do Método PACTO. Não é o passivo inteiro: tributo federal ainda não inscrito não aparece nessa consulta. A leitura fina de cada inscrição e a avaliação do lastro — a capacidade de pagamento — vêm nas etapas seguintes, já com os números da empresa.
A União pode bloquear a minha conta ou os bens da empresa?
A execução fiscal é o instrumento pelo qual a Fazenda busca garantir o crédito, o que pode incluir a penhora de valores em conta, de percentual do faturamento ou de bens. Não é algo automático em todos os casos, mas é um risco concreto — e o momento depende do andamento do processo. Justamente por isso, entender a situação e avaliar uma negociação o quanto antes ajuda a minimizar os riscos. Cada caso é analisado de forma individual.
O que é transação tributária, na prática?
É a possibilidade, prevista na Lei nº 13.988/2020, de negociar diretamente com a PGFN os débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Conforme a capacidade de pagamento da empresa e a classificação do débito, pode-se avaliar prazo estendido e revisão de encargos, dentro das condições do edital vigente. Cada caso é analisado individualmente.
Preciso pagar tudo de uma vez?
Não necessariamente. A transação tributária existe justamente para adequar a forma de pagamento à realidade da empresa, o que costuma incluir parcelamento com prazo estendido, conforme o edital aplicável e a análise do caso. O objetivo é ajustar as condições ao caixa da empresa, dentro do que a lei permite.
Já tenho contador. Ainda preciso de advogado?
O contador cuida da rotina fiscal e contábil; a execução fiscal, porém, é um processo judicial, e a negociação com a PGFN envolve análise jurídica e representação. Os dois trabalhos se complementam — um não substitui o outro.
Minha empresa deve mais de R$ 1 milhão. Ainda dá para negociar?
Sim. Há modalidades de negociação para débitos de diferentes valores, inclusive os mais elevados — a transação foi pensada justamente para viabilizar a regularização de débitos relevantes. As condições variam conforme a capacidade de pagamento e a classificação do débito, por isso o diagnóstico do valor e da situação é o ponto de partida.
Quanto custa consultar e falar com a Plaça?
A consulta pelo CNPJ e a primeira conversa com o advogado são gratuitas e sem compromisso. Só depois de entender a sua situação e as opções cabíveis é que se discute qualquer contratação — sempre com transparência.
Atendem empresas fora de São Paulo?
Sim. O débito federal (PGFN/Receita Federal) é nacional, e a Plaça atua em todo o país. O atendimento inicial é feito à distância, a partir da consulta do CNPJ, por WhatsApp ou videochamada.
Comece pelo passivo
Antes da próxima movimentação do processo, revele o passivo da sua empresa.
A consulta pelo CNPJ mostra, na hora, a situação do débito da sua empresa na Dívida Ativa da União. Sem compromisso — e com um advogado que entende do assunto do outro lado.
Revele o passivo do CNPJ da empresa
Consulta sigilosa · dados públicos da Dívida Ativa da União.
ou fale direto com a equipe
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