O bloqueio assusta
A conta trava e o chão some. O primeiro impulso é reagir no susto — ou simplesmente congelar.
Bloquearam a conta da empresa por dívida na União?
Você abriu o app do banco e o saldo sumiu — ou a conta travou no meio de um pagamento. Um bloqueio judicial por dívida federal: a União cobrando um débito inscrito na Dívida Ativa. E o caixa parou bem na hora de pagar fornecedor, folha, imposto.
O dinheiro que ia girar a operação está preso. Um bloqueio desses trava o caixa no pior momento — impacta o pagamento de fornecedor, folha e impostos — e é comum não saber qual o próximo passo. É uma situação com caminhos jurídicos definidos.
Respira. Um bloqueio trava o caixa, mas não decide o jogo. Existe um caminho legal para negociar o débito federal que originou essa constrição — e ele começa por entender, com clareza, a situação da sua empresa na Dívida Ativa da União.
Veja a situação do débito da sua empresa
Consulta gratuita pelo CNPJ — o resultado aparece na hora.
Sem cadastro · dados públicos da Dívida Ativa da União.
O inimigo silencioso
A armadilha do total
Quando a conta trava por uma execução fiscal da União, o dono fixa os olhos no saldo bloqueado — e trava junto. E aí começa um ciclo que trabalha contra ele.
O dono paralisa
Sem saber qual é o pedido certo, a decisão é adiada. A execução segue correndo sozinha.
Parado, o débito engorda
Encargos se acumulam e a execução avança de fase.
Mais exposto, mais constrição
O total cresce, a exposição aumenta — e uma nova constrição fica mais provável.
e o ciclo se retroalimenta
O bloqueio paralisa; a paralisia atrai o próximo bloqueio.
Seu passivo não é um muro.
É uma mesa com dois lados.
A virada de chave
A transação não se decide pelo desconto que você pede. Se decide pelo lastro que você demonstra.
São dois lados da mesa. De um lado, o que você deve — o débito inscrito na Dívida Ativa da União. Esse lado sai do CNPJ: você não escolhe, ele está lá, e dá para revelá-lo na hora.
Do outro, o quanto você consegue honrar — a capacidade de pagamento. Esse a empresa precisa demonstrar, com os próprios números. A PGFN estima a capacidade por fora, pelo faturamento; a real, comprovada, se vê por dentro — no balanço, no caixa, no endividamento.
Ler os dois lados é o que sustenta uma proposta.
O método autoral da Plaça
Método PACTO™
Passivo · Avaliar o lastro · Cruzar · Transacionar · Observar
Passivo
revelar o débito
Com a nossa base própria da Dívida Ativa da União — mais de 630 mil empresas inscritas — revelamos o passivo real do CNPJ na hora, sem depender do sistema da PGFN: inscrições, valores em cobrança e natureza. Este lado sai do CNPJ; é o ponto de partida.
Avaliar o lastro
a capacidade de pagamento
Com os dados financeiros da empresa — balanço, fluxo de caixa, endividamento, sazonalidade —, aplicamos o Lastro™ para demonstrar a capacidade real de pagamento. Este lado não sai do CNPJ: exige os números da empresa.
o coração do métodoCruzar
recuperabilidade × lastro
Cruzamos como a PGFN tende a classificar o crédito (recuperabilidade) com o lastro demonstrado, e enquadramos nas modalidades e nos editais vigentes.
Transacionar
sustentar a proposta
Montamos, fundamentamos e conduzimos a proposta perante a PGFN, sustentada pela documentação reunida, conforme as regras de cada edital.
Observar
acompanhar até a CND
Acompanhamos o cumprimento do acordo até a regularização — a CND, quando cabível —, com advogado do começo ao fim.
O acordo não se sustenta pelo desconto que se pede, e sim pelo lastro que se demonstra.
O lado do débito
O Passivo
É o lado que sai do CNPJ — o dado, o ponto de partida. A base própria da Dívida Ativa da União revela o débito na hora, inscrição por inscrição, sem custo. O exemplo abaixo é ilustrativo; cada empresa tem o seu.
O Passivo · Dívida Ativa da União
Exemplo ilustrativo| Inscrição (CDA) | Natureza | Situação | Valor em cobrança |
|---|---|---|---|
| 80.6.24.001234-56 | IRPJ | Ajuizada · execução fiscal | R$ 412.880,00 |
| 80.7.23.004567-88 | PIS/COFINS | Em cobrança | R$ 168.240,00 |
| 80.6.22.009876-12 | Multa isolada | Em cobrança | R$ 74.500,00 |
| 80.1.21.003321-09 | Contribuição previdenciária | Parcelamento rescindido | R$ 233.910,00 |
4 inscrições · natureza e fase distintasTotal em cobrança: R$ 889.530,00
Cada linha é uma inscrição diferente — natureza, origem e fase próprias. É o que a fase Passivo revela: o que parecia um bloco único vira um conjunto de inscrições, cada uma com a sua situação. Mas isto é só metade da mesa — o outro lado é o lastro.
Exemplo ilustrativo, com base em dados públicos da Dívida Ativa da União.
O outro lado da mesa
Lastro™ — a capacidade que você demonstra
O débito o CNPJ entrega. A capacidade de pagamento, não: essa a empresa constrói e leva à mesa. É aqui que uma proposta ganha sustentação.
Por fora
O que a PGFN presume
A capacidade estimada de longe, pelo faturamento declarado do CNPJ. É o número que o Fisco enxerga de fora — uma presunção, não necessariamente a realidade do seu caixa.
Por dentro · Lastro™
O que você demonstra
A capacidade real, construída com os números da própria empresa — balanço, fluxo de caixa e endividamento. Não é o que se presume: é o que se comprova, com base documental.
Entregável: a faixa sustentável — o quanto a empresa consegue honrar sem sufocar o caixa.
Capacidade de pagamento não é um número que a Fazenda vai buscar na sua contabilidade — é uma demonstração que a empresa constrói e leva à mesa, com base documental.
O Lastro™ é trabalho técnico-jurídico: organizamos e demonstramos a sua capacidade real com base documental, conduzido por advogado, para sustentar a proposta conforme as regras e os editais da PGFN.
Com os dois lados na mesa
A saída prevista em lei: a transação tributária.
Lida a dívida inscrição por inscrição, abre-se o caminho previsto em lei. A transação tributária (Lei nº 13.988/2020) permite negociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União diretamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Conforme a capacidade de pagamento da empresa e a classificação de cada débito, avalia-se prazo e a revisão de encargos como juros e multas — dentro dos limites e das condições previstos em lei e nos editais vigentes.
Não é perdão automático, nem se aplica a todo caso: cada débito é analisado individualmente. Por isso o primeiro passo é sempre o mesmo — ler os dois lados: revelar o que a empresa deve e demonstrar o quanto ela consegue honrar.
Enquanto a execução corre, regularizar o débito é o caminho para a empresa buscar a certidão negativa (CND), quando cabível, participar de licitações e tomar crédito — e para reduzir a exposição a medidas de constrição, como penhora e bloqueio.
Base legal
Lei nº 13.988/2020 · Editais e portarias da PGFN · Transação por adesão e transação individual, conforme o porte e a classificação do débito.
Sem regularizar o débito
- O processo segue e a Fazenda pode requerer penhora de contas, do faturamento e de bens.
- A empresa fica sem certidão negativa, o que trava crédito, licitações e contratos.
- A insegurança se mantém: uma constrição pode ocorrer no curso do processo.
Com a transação avaliada
- Negociação do débito com a PGFN, dentro das regras do edital vigente.
- Prazo e condições conforme a capacidade de pagamento da empresa.
- Caminho para regularizar a situação fiscal e destravar a operação.
As condições variam conforme o perfil do débito e os editais vigentes. Cada caso é avaliado individualmente.
Do passivo à regularização
É um advogado que conduz o seu caso — e explica cada passo em linguagem de empresário.
Um advogado do começo ao fim
A mesma equipe que revela o passivo e demonstra o lastro conduz a negociação e o acompanhamento até a regularização. Você sempre sabe com quem está falando.
Linguagem de empresário
Cada etapa explicada sem juridiquês, com o número, o prazo e a decisão claros na mesa — do jeito que quem toca uma empresa precisa entender.
A decisão é sempre sua
Você entende o cenário inteiro antes de decidir qualquer coisa. Nada avança sem o seu aval — cada passo é combinado com você.
Quem conduz o seu caso
Guilherme Plaça
Advogado fundador · OAB/SP 406.616
Dedicado ao Direito Empresarial e Tributário desde 2018, conduz pessoalmente os casos de passivo federal do escritório — do diagnóstico à regularização.
Os casos que chegam ao escritório são de empresas com débito federal inscrito em execução fiscal, sob risco de penhora ou com parcelamentos já rescindidos — passivo que se lê inscrição por inscrição antes de qualquer proposta. Do outro lado não há um robô de cobrança: há um advogado, em linguagem de empresário, com clareza a cada passo antes de você decidir.
- Foco em passivo federal (PGFN e Receita Federal)
- Atuação em todo o Brasil, a partir da consulta do CNPJ
- Condução por advogado, do início ao fim
Perguntas de quem acabou de receber
As dúvidas mais comuns, respondidas com franqueza.
Podem bloquear quanto da minha conta?
Em regra, a constrição busca garantir o valor do débito em execução, acrescido de encargos — por isso costuma ficar limitada a esse montante, sem ir além dele. Existem situações de impenhorabilidade e proteções previstas em lei, e eventual excesso pode ser questionado nos autos. Cada caso é analisado de forma individual, a partir do andamento do processo.
Penhora de faturamento tem limite?
A penhora de faturamento é medida excepcional e, quando admitida, costuma observar parâmetros que preservem a continuidade da empresa, conforme a jurisprudência e a decisão do juízo. O percentual e as condições dependem do caso concreto e podem ser discutidos no processo. A análise é sempre individual.
Como faço para pedir o desbloqueio?
O pedido de liberação ou de substituição da constrição é feito nos autos da execução, com os fundamentos aplicáveis ao caso — por exemplo, impenhorabilidade, excesso de constrição ou a apresentação de garantia. Regularizar o débito, quando cabível, também pode embasar esse pedido. Não é automático: depende da análise do processo e da decisão do juízo.
Bloquearam a conta sem eu saber. E agora?
O bloqueio por sistema, como o Sisbajud, pode ocorrer no curso da execução antes de você ser formalmente comunicado, e é comum tomar ciência pelo próprio banco. O primeiro passo é entender o processo que originou a constrição e o débito por trás dele — a consulta pelo CNPJ mostra o retrato inicial da empresa na Dívida Ativa da União. A partir daí se avaliam os caminhos, dentro dos prazos do processo. Cada caso é analisado individualmente.
Posso negociar mesmo com o bloqueio ativo?
Sim. A negociação do débito inscrito, a transação tributária prevista na Lei nº 13.988/2020, é conduzida junto à PGFN e não depende de o bloqueio já ter sido levantado — uma coisa não impede a outra. Avaliar a negociação enquanto o processo corre é justamente o que ajuda a minimizar a exposição a novas constrições. Cada caso é analisado de forma individual.
Se eu negociar, o bloqueio some?
Não é automático. A regularização do débito pode, conforme o caso, embasar o pedido de liberação ou de substituição da constrição nos autos — mas isso depende das condições da negociação e da decisão do juízo. O objetivo é regularizar a situação e reduzir a exposição a novos bloqueios, dentro do que a lei e o edital vigente permitem.
Comece pelo passivo
Consulte, pelo CNPJ, o retrato do seu passivo na Dívida Ativa da União.
A consulta pelo CNPJ mostra, na hora, a situação do débito da sua empresa na Dívida Ativa da União. Sem compromisso — e com um advogado que entende do assunto do outro lado.
Revele o passivo do CNPJ da empresa
Consulta sigilosa · dados públicos da Dívida Ativa da União.
ou fale direto com a equipe
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