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Plaça Advocacia

Área de Atuação

Tributário

O Direito Tributário concentra a maior parte da prática do escritório. Atuamos preventiva e contenciosamente em todas as fases do ciclo fiscal — do planejamento estratégico à defesa em executivos e à transação federal. Nossa atuação combina conhecimento doutrinário aprofundado com instrumental tecnológico próprio para sincronização contínua com SISPAR, PGFN e PGE.

“A profundidade técnica em Tributário do escritório se revela na capacidade de articular instrumentos jurídicos pouco utilizados — equiparação hospitalar, transação federal combinada com PF/BCN — em estratégias coordenadas com a realidade societária e patrimonial do cliente.”

A prática tributária moderna exige integração entre diagnóstico técnico, monitoramento contínuo e oportunismo estratégico. Não atendemos como balcão de demandas isoladas — cada cliente é mapeado em sua exposição tributária total, e oportunidades como transações federais, parcelamentos especiais e benefícios setoriais são avaliadas conforme surgem.

Atuamos com transparência sobre os limites das estratégias: minimizamos riscos, mitigamos passivos, mas não prometemos resultados que dependem de fatores fora do nosso controle. A relação risco-retorno de cada caminho é apresentada ao cliente antes de qualquer engajamento.

Subáreas

O que cobrimos em Tributário.

01

Parcelamentos

Estruturação e acompanhamento de parcelamentos especiais e ordinários federais (SISPAR, REFIS) e estaduais. Análise mês a mês das consolidações, atualização de saldos, e ajustes em caso de oportunidades supervenientes — transação tributária, novos benefícios fiscais, anistias setoriais.

02

Transação Tributária Federal

Negociação de transação tributária federal sob Lei 13.988/2020 e leis sucessoras. Em cenários específicos, a combinação de prejuízo fiscal (PF) e base de cálculo negativa (BCN) permite descontos superiores a 90% sobre o principal da dívida — matemática raramente acessível em casos padrão.

03

Equiparação Hospitalar

Defesa do regime tributário diferenciado para prestadores de serviços médicos. Atendemos clínicas e médicos PJ que reúnem critérios técnicos específicos — não é benefício automático, mas pode reduzir significativamente a carga tributária quando aplicável. Nicho piloto: ortopedia cirúrgica.

04

Defesa Administrativa

Atuação em processos administrativos fiscais federais e estaduais (CARF, CSRF, conselhos estaduais). Análise técnica das autuações, identificação de teses de defesa, e acompanhamento até trânsito em julgado administrativo.

05

Dívida Ativa

Análise estratégica de dívida ativa inscrita (PGFN, PGE-SP), identificação de oportunidades de transação ou parcelamento, e defesa em executivos fiscais. Sincronização contínua via integração SERPRO/PGFN.

06

Compliance Fiscal

Diagnóstico fiscal regular para empresas em crescimento, identificação de obrigações acessórias inadimplidas, e estruturação de rotinas internas para conformidade contínua. Modelo preventivo, não reativo.

Perguntas frequentes

Sobre nossa atuação em Tributário

  • O que a Plaça atende em Direito Tributário?

    Conduzimos contencioso administrativo e judicial, transação tributária federal, parcelamentos especiais, equiparação hospitalar para prestadores médicos, dívida ativa PGFN e PGE, e compliance fiscal preventivo. O foco é empresarial — atendemos empresas com exposição tributária relevante, não demandas residenciais ou de pessoa física.

  • Quem conduz os casos tributários?

    A tese e a estratégia tributária são conduzidas diretamente pelo sócio fundador, Dr. Guilherme Plaça (OAB/SP 406.616). A operação contenciosa (peticionamento, controle de prazos, audiências, juntada) conta com apoio da equipe interna do escritório.

  • Como funciona o primeiro contato e a análise inicial?

    Após o contato inicial, apresentamos uma análise preliminar gratuita do cenário fiscal em até 1 dia útil. A análise é objetiva sobre risco e potencial — quando uma estratégia não é viável, dizemos. A contratação efetiva acontece somente depois de alinharmos escopo, prazos e expectativas por escrito.

  • Como funciona o regime de honorários?

    O modelo varia conforme a natureza da atuação. Em transação tributária e recuperações de crédito é comum haver componente de êxito. Em consultoria preventiva e contencioso, prevalecem fixo mensal ou honorário por operação. Todos os termos são contratados por escrito antes do início da atuação — sem exceções.

  • Atendem empresas de fora de São Paulo?

    Sim. A atuação é nacional. Mantemos sede única em Indaiatuba/SP — escolha deliberada por estrutura enxuta — e operamos com clientes em todo o território brasileiro, com deslocamentos pontuais quando o caso exige.

  • Faz sentido confiar a estratégia tributária a um escritório boutique?

    Tamanho do escritório não é proxy de profundidade técnica. A Plaça é uma boutique deliberada — atendemos um volume menor de clientes, com prática concentrada nas áreas que dominamos. Para empresas de médio porte, costuma ser um modelo melhor calibrado do que estruturas full-service, onde decisões fiscais relevantes podem ficar diluídas em equipes muito grandes.