Área de Atuação
O Direito Tributário concentra a maior parte da prática do escritório. Atuamos preventiva e contenciosamente em todas as fases do ciclo fiscal — do planejamento estratégico à defesa em executivos e à transação federal. Nossa atuação combina conhecimento doutrinário aprofundado com instrumental tecnológico próprio para sincronização contínua com SISPAR, PGFN e PGE.
“A profundidade técnica em Tributário do escritório se revela na capacidade de articular instrumentos jurídicos pouco utilizados — equiparação hospitalar, transação federal combinada com PF/BCN — em estratégias coordenadas com a realidade societária e patrimonial do cliente.”
A prática tributária moderna exige integração entre diagnóstico técnico, monitoramento contínuo e oportunismo estratégico. Não atendemos como balcão de demandas isoladas — cada cliente é mapeado em sua exposição tributária total, e oportunidades como transações federais, parcelamentos especiais e benefícios setoriais são avaliadas conforme surgem.
Atuamos com transparência sobre os limites das estratégias: minimizamos riscos, mitigamos passivos, mas não prometemos resultados que dependem de fatores fora do nosso controle. A relação risco-retorno de cada caminho é apresentada ao cliente antes de qualquer engajamento.
Subáreas
01
Estruturação e acompanhamento de parcelamentos especiais e ordinários federais (SISPAR, REFIS) e estaduais. Análise mês a mês das consolidações, atualização de saldos, e ajustes em caso de oportunidades supervenientes — transação tributária, novos benefícios fiscais, anistias setoriais.
02
Negociação de transação tributária federal sob Lei 13.988/2020 e leis sucessoras. Em cenários específicos, a combinação de prejuízo fiscal (PF) e base de cálculo negativa (BCN) permite descontos superiores a 90% sobre o principal da dívida — matemática raramente acessível em casos padrão.
03
Defesa do regime tributário diferenciado para prestadores de serviços médicos. Atendemos clínicas e médicos PJ que reúnem critérios técnicos específicos — não é benefício automático, mas pode reduzir significativamente a carga tributária quando aplicável. Nicho piloto: ortopedia cirúrgica.
04
Atuação em processos administrativos fiscais federais e estaduais (CARF, CSRF, conselhos estaduais). Análise técnica das autuações, identificação de teses de defesa, e acompanhamento até trânsito em julgado administrativo.
05
Análise estratégica de dívida ativa inscrita (PGFN, PGE-SP), identificação de oportunidades de transação ou parcelamento, e defesa em executivos fiscais. Sincronização contínua via integração SERPRO/PGFN.
06
Diagnóstico fiscal regular para empresas em crescimento, identificação de obrigações acessórias inadimplidas, e estruturação de rotinas internas para conformidade contínua. Modelo preventivo, não reativo.
