Setor
Construção Civil
Atendemos incorporadoras, construtoras e prestadores de serviços do setor de construção. As demandas concentram-se em ISS sobre serviços de construção (incluindo a tese de não-incidência sobre materiais empregados), ITBI em operações de transferência, regularização fiscal de obras em SPE, e ações judiciais específicas do setor.
Cases representativos
O que entregamos em Construção Civil.
Case 01
Incorporadora — planejamento pós-venda
Estruturação patrimonial e fiscal pós-venda de torre residencial em SPE, com otimização tributária e proteção do grupo controlador.
Case 02
Construtora — crédito de ICMS sobre materiais
Defesa administrativa em pleito de crédito de ICMS sobre materiais incorporados em obra, com acompanhamento técnico do contencioso.
A construção civil também demanda atenção especial ao planejamento societário e patrimonial. SPEs (Sociedades de Propósito Específico) precisam de estrutura coordenada com o grupo controlador — falhas comuns nessa coordenação geram passivos tributários e societários simultâneos.
Demandas típicas
O que costuma chegar.
- 01ISS sobre serviços de construção e materiais
- 02ITBI em operações de SPE e transferências patrimoniais
- 03Regularização fiscal de obras (SPE)
- 04Recuperação de tributos pagos a maior em construções
- 05Defesa em fiscalizações municipais
- 06Planejamento societário pós-venda de torres