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Setor

Comércio

Atendemos varejistas, atacadistas e distribuidores com demandas tributárias específicas — diferimento de ICMS, substituição tributária, EFD-ICMS-IPI, créditos de PIS/COFINS sobre insumos e ações estratégicas para recuperação de tributos pagos a maior em períodos anteriores.

Cases representativos

O que entregamos em Comércio.

Case 01

Atacadista — habilitação para crédito de IPI

Habilitação para creditamento de IPI sobre embalagens em rede atacadista regional, com recuperação retroativa dos últimos 5 anos.

Case 02

Varejo de importados — revisão de IPI

Revisão estratégica do regime de IPI em operações de varejo de produtos importados, com adequação a regimes especiais aplicáveis.

O setor de comércio exige atenção fiscal contínua: regras de ICMS variam por estado e por produto, e oportunidades supervenientes (como decisões do STF/STJ alterando interpretações) precisam ser identificadas e materializadas rapidamente — caso contrário prescrevem.

Demandas típicas

O que costuma chegar.

  • 01ICMS substituição tributária — análise por NCM
  • 02Diferimento e regimes especiais estaduais
  • 03EFD-ICMS-IPI e obrigações acessórias
  • 04PIS/COFINS sobre insumos e operações de aquisição
  • 05Recuperação de tributos pagos a maior (pré-prescrição)
  • 06Defesa em fiscalizações estaduais e municipais

Áreas técnicas mais aplicadas

Que ferramentas usamos.

Tem caso de Comércio pra avaliar?

Análise preliminar gratuita em até 1 dia útil. Retorno conduzido por advogado sênior responsável pela área.